Cálculo de Rescisão

Sumário

1.Objetivo

Este procedimento tem como objetivo, prestar as orientações para a realização do cálculo de rescisão de contrato de trabalho.

2.Campo de Aplicação

Este procedimento aplica-se ao cálculo de rescisão de contrato de trabalho.

3.Pré Requisitos

Pré-requisitos: N/A

4.Fluxograma

Figura 1: Fluxograma - Cálculo de Rescisão

5.Procedimento

5.1 Consulta Dados do Funcionário

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NOTA 1

Antes de calcular qualquer rescisão que for demissão sem justa causa, demissão com justa causa e términos de contrato, deve-se ficar atento à algumas estabilidades. Deve-se verificar todas elas na Convenção Coletiva de Trabalho e/ou CLT:

• Estabilidade CIPA

• Aposentadoria / Indenização Aposentadoria

• Auxílio-Doença

• Acidente de trabalho/Trajeto

• Férias

• Serviço Militar

• Gestante/Licença Maternidade

Para realizar a consulta das estabilidades, basta acessar a tela RH568 – Funcionários com Estabilidade.

Figura 2: Tela RH568 - Funcionários com Estabilidade

· Informar o mês/ano do término, selecionar o Tipo de estabilidade, e clicar no ícone Consultar

Para realizar a consulta das informações, basta informar o número do cartão ponto na tela RH595 – Cadastro de Funcionários, e também na tela RH1001 – Consulta de Funcionários e clicar no ícone Consultar

Figura 3: Tela RH595 – Cadastro de Funcionários

Figura 4: Tela RH1001 - Consulta de Funcionários

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NOTA 2

Para verificar os Acúmulos da Folha, basta utilizar a tela RH557 Acúmulo da Folha de Pagamento, informando o nome ou cartão ponto, o ano, o acúmulo e clicar no ícone Consultar

Figura 5: Tela RH557 - Acúmulos da Folha de Pagamento

5.2 Cálculo de Rescisão

ü Tela RH632 – Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Figura 6: Tela RH632 – Rescisão Contrato de Trabalho

· Informar o cartão ponto do colaborador

· Clicar no ícone Consultar Rescisão

. Caso não queira buscar o funcionário pelo cartão ponto, basta clicar no ícone Lupa, inserir o nome do colaborador, e acionar a tecla Enter.

Figura 7: RH632 – Rescisão Contrato de Trabalho – Pesquisa por Funcionários

· Data de Pagamento: Informar a data em que o pagamento estará disponibilizado na conta do colaborador.

· Data de Demissão: Informar a data em que aconteceu a demissão do colaborador

· Aviso Prévio: Campo que o sistema informa quantos dias de aviso prévio terá o colaborador

· Motivo: Campo formato lista, para informar o motivo da demissão

· Causa: Campo formato lista, para informar o causa da demissão

· Três Últimos Salários: Campo numérico para informar os três últimos salários

· Quantidade de Meses com Vínculo: Campo numérico para informar a quantidade de meses do vínculo do colaborador

· Simulação: Campo para marcar em casos em que se queira simular uma rescisão

· Reposição de vaga: Campo para informar se a vaga irá ser reposta (gatilho para a reposição da vaga)

· Recebeu Salário nos últimos 6 meses: Campo para informar se houve recebimento no último semestre

· Bloquear Usuário na Catraca: Campo para realizar o controle de acesso nas dependências da empresa após a demissão

· Ignorar Lançamentos Futuros: Campo para marcar caso queira ignorar lançamentos futuros (para casos de simulação)

· Dias a mais 13º Salário/Férias: Campo numérico para informar se houve dias a mais a acrescentar em casos que o funcionário paga aviso

· Aviso Prévio: Campo para informar se haverá aviso prévio pago

· Último Dia: Campo para informar o último dia trabalhado

· Pensão Alimentícia: Campo para informar se há pensão alimentícia

· Percentual: Campo para informar o percentual da pensão alimentícia

· Valor: Campo numérico para informar o valor da pensão alimentícia

· Certidão de óbito: Campo para informar a certidão de óbito para casos de morte

· Cumprimento de Aviso: Campo em forma de lista para informar o tipo de cumprimento de aviso será adotado

· Empréstimo Consignado: Campo para informar se existe empréstimo consignado

· Instituição Consignatária: Campo para informar o código da instituição que concedeu crédito consignado

· Número do Contrato: Campo para informar o número do contrato do crédito consignado

· Evento: Campo numérico para lançar o código do Evento (pode ser consultado na tela RHR017 - Tabela de Eventos)

· Valor: Campo numérico para lançar o valor do Evento

Após os lançamentos dos eventos, clicar no ícone Atualizar

, e aguardar o sistema realizar os cálculos.

Figura 8: Tela RH632 - Rescisão de Contrato de Trabalho

Ícone Consultar	Utilizado para realizar a consulta de um colaborador para a rescisão
Ícone Detalhar Rescisão	Utilizado para gerar o termo de rescisão, termo de quitação, termo de homologação, resumo da rescisão e atualização da CTPS
Ícone Cancelar Rescisão	Utilizado para cancelar uma rescião antes de realizar os depositos
Ícone Bloquear Usuário/Catraca	Utilizado para realizar o bloqueio do colaborador do usuário e acesso através da catraca do colaborador demitido
Ícone Movimento Futuro	Utilizado para consultar se houve lançamentos futuro para o colaborador
Ícone Consultar Eventos	Utilizado para consultar a lista de eventos ativos no sistema

Após a realização dos cálculos pelo sistema, basta clicar no ícone Detalhar Rescisão , para o sistema gerar, separado em abas específicas os termos:

· Termo de Rescisão

· Termo de Quitação

· Termo de Homologação

· Resumo da Rescisão

· Atualização da CTPS

Para realizar a impressão dos Termos da Rescisão, basta acionar o ícone da Impressora

Figura 9: Tela RH632 - Rescisão de Contrato de Trabalho – Termo de Rescisão