Apuração de ICMS

Sumário

1. Objetivo

Este procedimento tem como objetivo, prestar as orientações para apuração mensal do ICMS/IPI.

2. Campo de Aplicação

Este procedimento aplica-se ao setor Contábil, no procedimento apuração de impostos a recolher.

3. Pré-Requisitos

Pré-requisitos:

4. Fluxograma

N/A

5. Procedimento

5.1 Entrada Resumo Apuração de ICMS

Nesta tela, realizamos os lançamentos mensais, referente a apuração de ICMS, que irão compor a DIME ou SPED, de acordo com o tipo de lançamento realizado.

Figura 1: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Para criar uma entrada:

· Informe o Mês/Ano do lançamento (mm/aaaa)

· No campo Código Fiscal, informe o tipo de lançamento conforme as opções: Crédito por transferência, Deduções, Estorno de débitos, Estorno de crédito, Outros créditos, Outros Débitos

· Certifique que o campo Ação esteja com Inc (Incluir)

· Selecione o campo Cod. Ajuste apuração SPED, de acordo com o tipo de lançamento realizado (códigos baseados na tabela do SPED Fiscal)

· No campo Origem do processo, selecione uma das opções de acordo com o tipo de lançamento: SEFAZ, Justiça Federal, Justiça Estadual ou Outros

O indicador de Sub apuração do ICMS tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual. No caso, devendo ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF.

· Os lançamentos que atenderem o indicador de sub apuração, devem ser selecionados com o “Sim”

Figura 2: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

· No campo Destino, selecione para onde o sistema deve levar a apuração: DIME, SPED ou DIME e SPED

· No campo Descrição, informe a descrição do lançamento

· No campo Valor, informe o valor da operação fruto da entrada de apuração

· Para importações, informe a Data da Importação no campo de mesmo nome

· No campo Nro. Processo, informe o número do processo (nos casos em que houver)

Após informar os campos, basta clicar sobre o ícone Atualizar

, para que o sistema realize o registro.

Figura 3: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

5.2 Cadastro de Estado x Código de Receita

Nesta tela, cadastramos as entradas de guias de recolhimento de ICMS.

Figura 4: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Ícone Atualizar	Utilizado para atualizar/validar alguma alteração em um registro do sistema
Ícone Consultar	Utilizado para consultar um registro no sistema
Ícone Próximo	Utilizado para navegar entre os registros do sistema
Ícone Cadastra Estado x Código de Receita	Utilizado para cadastrar códigos de receita por estado por tipo de imposto

Para cadastrar um estado e um código de receita:

· Clicar sobre o ícone Cadastra Estado x Código de Receita

, onde uma nova guia será exibida

Figura 5: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Nesta guia, clicamos sobre o ícone Adicionar

(de qualquer linha), onde uma nova linha será adicionada para que um novo estado possa ser cadastrado.

Figura 6: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Nesta nova linha informar:

· Selecionar a UF

· Informar o Código da receita

· Informe o Código Obr. A Rec. SPEED (Código de Obrigação a Recolher)

· Selecione uma das opções de Tipo de Imposto: FCP, FCP ST, DIFAL, ICMS ST

Após informar os campos, basta clicar sobre o ícone Salvar

Figura 7: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Para Excluir um registro de um estado, basta clicar sobre o ícone Excluir

. O sistema emitirá uma mensagem de alerta para a confirmação da exclusão.

Figura 8: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Basta confirmar clicando sobre o botão OK

. Para retornar a tela CG544, basta fechar a guia de cadastro de estados.

5.2.1 Entada Guia de Recolhimento de ICMS

Figura 9: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

Para dar na entrada guia de recolhimento:

· Informe o Número

· Informe a Sequência

· Certifique que o campo Ação esteja com Inc (Incluir)

· Informe a data de Vencimento da guia

· No campo Valor, informe o valor

· Selecione o Código de Obrigação a Recolher ICMS

· Informe o Estado (UF) no campo UF p/ST

· No campo Destino, selecione uma das opções: DIME, SPED ou DIME/SPED (define se será carregado os valores na DIME ou SPED ou nos dois)

Após informar os lançamentos, basta clicar sobre o ícone Atualizar

, para criar o lançamento.

Figura 10: Tela CG543 - Entreada Resumo Apuração ICMS

5.3 Apuração de ICMS e IPI

5.3.1 Livro de Apuração de ICMS

Nesta tela, apuramos o ICMS de acordo com o que foi parametrizado nas tela CG543 e CG544.

Figura 11: Tela CGR040 - Livro de Apuração do ICMS

Para criar a apuração do ICMS:

O relatório deve ser executado duas vezez:

1ª Vez - Emissão para conferência

· No campo Obrigatório 1: Informe a data (mês/ano) da apuração

· No campo Obrigatório 2: Informe a opção 1 – Emissão para Conferência

· No campo Opcional 3, informe o número da filial caso queira apurar por filial

· No caso de retificação, selecione o parâmetro Opcional 4 como “Sim”

2ª Vez - Emissão definitiva

· No campo Obrigatório 1: Informe a data (mês/ano) da apuração

· No campo Obrigatório 2: Informe a opção 1 – Emissão para Conferência

· No campo Opcional 3, informe o número da filial caso queira apurar por filial

· No caso de retificação, selecione o parâmetro Opcional 4 como “Sim”

Após informar os campos, basta clicar sobre o ícone Atualizar

, para encaminhar o relatório para a fila de produção.

5.3.2 Livro de Apuração de IPI

Nesta tela, apuramos o IPI de acordo com o que foi parametrizado nas tela CG543 e CG544.

Figura 12: Tela CG542 - Livro de Apuração IPI

Para criar a apuração do IPI:

O relatório deve ser executado duas vezez:

1ª Vez - Emissão para conferência

· No campo Obrigatório 1: Informe a data (mês/ano) da apuração

· No campo Obrigatório 2: Informe o decêndio (quinzena) ou 1 para a apuração mensal

· No campo Obrigatório 3: Informe a opção 1 – Emissão para conferência

· Caso queira apurar para uma filial específica, informe no campo Opcional 4 o número da filial

· No campo Opcional 5: Selecione o parâmetro “Sim”, para gerar o arquivo

2ª Vez - Emissão definitiva

· No campo Obrigatório 1: Informe a data (mês/ano) da apuração

· No campo Obrigatório 2: Informe o decêndio (quinzena) ou 1 para a apuração mensal

· No campo Obrigatório 3: Informe a opção 2 – Emissão definitiva

· Caso queira apurar para uma filial específica, informe no campo Opcional 4 o número da filial

No campo Opcional 5: Selecione o parâmetro “Sim”, para gerar o arquivo

Após informar os campos, basta clicar sobre o ícone Atualizar

, para encaminhar o relatório para a fila de produção.