Apuração de ICMS
Sumário
Este procedimento tem como objetivo exemplificar como efetuar a consulta, cadastro, remoção, geração de arquivos Excel (.CSV) ligados a apuração de ICMS, sendo todos os itens de TTD, CFOP, DIAT e DCIP.
O processo aplica-se aos setores de Contabilidade das empresas; onde visa a organização, repasse de informações, centralização de dados e geração de documentos para conferência, facilitando assim, o trabalho diário dos(as) colaboradores(as).
N/A
N/A
📌 Tela CG1006 – Apuração de ICMS
A atividade CG1006 possui várias abas e funções diferenciadas compiladas em apenas uma tela para facilitar a utilização dos usuários; desta forma, antes de prosseguirmos com a explicação da usabilidade da atividade, iremos abordar a apresentação dos ícones que são utilizados dentro da mesma e assim nos familiarizando melhor com seu funcionamento.

Figura 1 Atividade: CG1006 - Apresentação de Ícones
Ícone Consultar |
Utilizado para consultar todos os dados necessários com auxílio ou não dos filtros disponibilizados na atividade. |
Ícone Configurar TTD |
Utilizado para configurar, adicionar ou excluir itens e valores relacionados ao Tratamento Tributário Diferenciado ou TTD. |
Ícone Configurar CFOP |
Utilizado para configurar, adicionar ou excluir tipos, indicadores de vendas e afins relacionados ao Código Fiscal de Operações e Prestações ou CFOP. |
Ícone Configurações |
Utilizado para efetuar as configurações gerais da atividade, sendo possível definir/excluir os tipos de CFOP que estão sendo apresentadas para consulta e utilização. |
Ícone Gerar Planilha |
Utilizado em conjunto com dois outros botões para geração de uma planilha Excel (.CSV) de todos os dados apresentados em tela, sendo separados entre Entradas ou Saídas. |
Ícone Voltar |
Utilizado para retornar a página anterior quando está realizando alguma consulta dentro de alguma instancia da atividade. |
Ícone Detalhar |
Utilizado em quase todas as abas da atividade para detalhar e abrir novas guias e assim demonstrar novas informações filtradas para observação. |
Ícone Salvar |
Utilizado em mais de uma aba da atividade, este ícone se encarrega de salvar as alterações, inclusões ou exclusões realizadas no momento que o usuário efetuar uma das ações. |
Ícone Adicionar |
Utilizado em várias abas da atividade, é responsável por adicionar novas linhas ou colunas para inserção de informações, como novos ajustes ou configurações de CFOP. |
Ícone Remover |
Utilizado em várias abas da atividade, é responsável por remover linhas ou colunas de informações, como ajustes ou configurações de CFOP. |
Ícone Gerar Planilhas Entradas/Saídas |
Utilizado em conjunto com o ícone de gerar planilhas, este item é responsável por efetivar a geração dos arquivos Excel para acesso aos colaboradores(as). |
Ícone Busca |
Utilizado para localizar informações dentro da atividade ou aba. |
Ícone Expandir/Recolher |
Utilizado dentro do pop-up (janela flutuante) apresentada ao clicar no ícone de configurar TTD; sendo este ícone responsável por expandir/recolher os dados da TTD e possibilitar a análise das descrições para uma visualização mais limpa. |
Ícone Configuração do TTD |
Utilizado dentro do pop-up apresentado ao clicar no ícone de configurar TTD; sendo o ícone responsável pela edição dos indicadores de venda e linha de produção. |
Com os devidos ícones apresentados, podemos partir para usabilidade da atividade; sendo que neste primeiro momento, estaremos exemplificando como realizar a consulta das notas fiscais de entradas e saídas, levando em consideração que a atividade agrupa as mesmas por CFOP, CST, Recebimentos ou Itens; dentro destes grupos possuímos outros filtros que chamamos de detalhamentos, para apresentação de uma visualização mais dissertativa e completa para consulta e posteriormente para geração em documentos.
A atividade CG1006 possui dois filtros iniciais de busca, que seriam o de período e filial; sendo que o primeiro deve ser informado obrigatoriamente, levando em consideração que deve ser inserida uma data de início e fim que a atividade deve buscar as informações para análise; além de informar manualmente, você pode clicar no ícone de calendário
e escolher a data de acordo com o desejado.

Figura 2 Atividade: CG1006 - Filtro Período
O segundo filtro inicial da atividade seria a separação por Filial, sendo este não obrigatório, porém ao informar o mesmo a listagem apresentada estará mais filtrada e facilitada para encontrar os dados necessários. Dentro deste campo selecionável, trará todas as filiais cadastradas para a empresa que o colaborador(a) está acessado no Singe.

Figura 3 Atividade: CG1006 - Filtro Filial
Com um ou os dois campos informados, apenas é necessário clicar no ícone de consultar
para os dados serem carregados na atividade e assim iniciarmos as verificações.

Figura 4 Atividade: CG1006 - Consultando Informações
A primeira das abas de consulta que iremos abordar seria a aba Geral, sendo ela responsável por nos apresentar os dados de código da CFOP, Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS, Isentas, Outras e o Totalizador no final de cada coluna; levando em consideração que estes dados estão separados entre notas de entradas e saídas e ambas podem ser consultadas nesta aba.

Figura 5 Atividade: CG1006 - Colunas Aba Geral
Estes seriam os dados que podem ser consultados na primeira visão da atividade, porém se clicarmos no ícone de Detalhar
em uma das CFOP as informações serão alteradas.

Figura 6 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral
A nova janela que será aberta trará colunas semelhantes a anterior, porém os valores serão exclusivos da CFOP selecionada, como pode ser observado no campo CFOP ATUAL listado ao lado do campo PERIODO da atividade.

Figura 7 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (CFOP)
As colunas apresentadas nessa consulta trarão a numeração da CFOP, CST ICMS, o Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Alíquota do ICMS, Valor do ICMS, Isentas e Outras, além do campo Total no final das colunas.

Figura 8 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (CFOP Colunas)
Continuando a análise da aba Geral, ao clicarmos mais uma vez no ícone de Detalhar
seremos transportados para uma nova consulta novamente, agora frisando os dados através da CST.

Figura 9 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (CST)
As informações separadas por colunas nessa consulta seriam a numeração de Recebimento e Nota Fiscal, além do Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, ICMS, Isentas, Outras e o totalizador no final de cada coluna.

Figura 10 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (CST Colunas)
A última das consultas a serem realizadas dentro desta aba, está disponível ao clicarmos novamente no ícone de Detalhar
, onde poderemos analisar os dados de acordo com o Recebimento.

Figura 11 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (Recebimento Atual)
Conforme o primeiro detalhamento da CFOP as colunas apresentadas no detalhamento do Recebimento serão as mesmas, portanto, trarão a numeração da CFOP, CST ICMS, o Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Alíquota do ICMS, Valor do ICMS, Isentas e Outras, além do campo Total no final das colunas.

Figura 12 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral (Recebimento Atual Colunas)
Com a primeira das abas da atividade apresentada, podemos partir para a aba Normal, mas estas e as demais abas subsequentes apenas serão apresentadas no momento que possuírem TTD cadastradas na empresa; caso contrário, os dados apenas serão apresentados na aba Geral.
Voltando para a utilização da aba Normal, ela lista as informações semelhantes da aba Geral, porém a diferenciação se dá na primeira visualização no final da página, onde podemos consultar os créditos rateados de acordo com cada operação, como Industrialização, Comercialização, Vendas para Zona Franca de Manaus, Bonificações e entre outras.

Figura 13 Atividade: CG1006 - Apresentação Aba Normal
Dentro deste quadro é possível analisar o tipo de saída e o valor e percentual dos rateios de fretes/energia elétrica, ativo imobilizado, insumos e simples; ao final, possui um totalizador abaixo de cada coluna numérica.

Figura 14 Atividade: CG1006 - Aba Normal (Colunas Rateio)
Este quadro é gerado conforme as configurações realizadas na CFOP, portanto, caso algum cadastro de CFOP esteja incompleto, a tabela apresentará na listagem a mensagem de “NÃO CADASTRADA OU ERRO DE CADADASTRO”; para identificar e corrigir o problema, pode-se utilizar o documento Excel que é gerado pela própria atividade. Para isso, deve-se clicar no ícone de Gerar Planilhas
e posteriormente escolher se deseja analisar os valores de Entrada ou Saída, ambos denominados e disponíveis para geração através do ícone
.

Figura 15 Atividade: CG1006 - Geração de Planilhas
Ao realizar este processo, poderá identificar o problema, realizar a correção e assim deixar as informações sendo apresentadas corretamente dentro da atividade.
A aba Normal também nos permite utilizar o ícone Detalhar
para nos apresentar mais informações, sendo que ao clicar sobre o mesmo, poderemos consultar as informações de CFOP, CST ICMS, Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Alíquota do ICMS, Valor do ICMS, Isentas, Outras e o Total abaixo de cada coluna, isto tanto para as notas de entrada como as notas de saída. Além destes dados, também é possível consultar as informações de rateio, conforme a tabela da tela inicial da mesma aba.

Figura 16 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Normal
Algo importante de se frisar seria a pesquisa conjunta entre as abas Geral e Normal; caso você efetue a pesquisa de uma CFOP e clique em detalhar na aba Geral e após clique na aba Normal para consultas, os dados apresentados serão diferentes do que a consulta apenas pela aba Normal.

Figura 17 Atividade: CG1006 - Detalhar Aba Geral para Normal
Assim abrindo a possibilidade também de clicar em Detalhar
e analisar através da CFOP e CST os dados complementares apresentados na aba Normal.
A terceira aba da atividade seria denominada de diferentes formas nas empresas do grupo ou fora dele, já que a mesma diz respeito aos produtos fabricados em suas filiais; portanto, para Círculo a aba será denominada Têxtil, para Plasvale, será denominada Plástico e para a Cia da Meia TTD Têxtil.
Conforme as abas anteriores, está também possui a divisão entre saída e entradas, além das colunas de numeração da CFOP, Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Alíquota do ICMS Valor do ICMS, Crédito Presumido (Estorno), ICMS Efetivo e o totalizador ao final de cada coluna.

Figura 18 Atividade: CG1006 - Apresentação Aba Têxtil, Plástico e TTD Têxtil (Colunas)
Dentro do ícone Detalhar
podemos consultar os mesmos dados que estão dentro da primeira janela aberta, porém direcionado a CFOP e Alíquota selecionadas. Prosseguindo para o próximo detalhamento teremos a numeração da Nota Fiscal e a CST; e no último detalhamento, teremos um resumo de todos os itens, focados na NF escolhida.

Figura 19 Atividade: CG1006 - Apresentação Abas Detalhar Textil, Plástico e TTD Têxtil
Diferentemente de outras abas, está nos permite a inclusão de ajustes para geração da apuração e este campo fica disponível no final da página de cada aba do TTD, onde deve ser informado o Código Fiscal, Código de Ajuste SPED, Valor do Ajuste, Número do Processo e Descrição, logo após clicar no ícone de Salvar
; lembrando que, caso for necessário remover ou adicionar novos campos para uma inclusão em massa, pode clicar no ícone remover
ou adicionar
disponível na mesma tela/aba.

Figura 20 Atividade: CG1006 - Ajustes para Geração da Apuração
Podemos definir a Aba DIAT como uma cópia da aba Textil/Plástico/TTD Têxtil, porém voltada apenas para os Documentos de Informações e Apurações do ITR (DIAT), mas ela também possui a divisão entre saída e entradas, além das colunas de numeração da CFOP, Valor Contábil, Base de Cálculo do ICMS, Alíquota do ICMS Valor do ICMS, Crédito Presumido (Estorno), ICMS Efetivo e o totalizador ao final de cada coluna. Dentro do ícone Detalhar
podemos consultar os mesmos dados apresentados dentro da primeira janela aberta, porém direcionado a CFOP e Alíquota selecionadas; prosseguindo para o próximo detalhamento teremos a numeração da Nota Fiscal e a CST e no último detalhamento, teremos um resumo de todos os itens, focados na NF escolhida.
NOTA
Na aba inicial e nas outras relacionadas aos TTD da DIAT é possível efetuar a inclusão de ajustes para geração da apuração e este campo fica disponível no final da página, onde deve ser informado o Código Fiscal, Código de Ajuste SPED, Valor do Ajuste, Número do Processo e Descrição, logo após clicar no ícone de Salvar
![]() Figura 21 Atividade: CG1006 - Apresentação Aba Inicial e Detalhar DIAT
|
A última das abas disponíveis seria a Fundos, sendo a mesma responsável por demonstrar todas as informações referentes as contribuições dos fundos, ou seja, as obrigações que muitos TTDs possuem atualmente.
Está aba atualmente nos traz as informações de Crédito Presumido, Fundo, Código DARE, Classe, Vencimento DCIP, Base Alíquota, Valor a Recolher e o FundoSocial – Diferença 0,4% x Base Integral TTD 409/410/411; todos esses valores serão calculados conforme os dados preenchidos nas demais abas e assim demonstrando os valores agrupados dentro desta instância para facilitar a análise.

Figura 22 Atividade: CG1006 - Apresentação Aba Fundos
Com todos os ícones e abas da atividade apresentados, iremos partir agora para as configurações para a sua usabilidade mais assertiva, começando pela configuração dos TTDs, que seriam os Tratamentos Tributários Diferenciados, nomeado desta forma para se referir aos ativos imobilizados para as indústrias.
Para dar início ao processo deve-se clicar no ícone de Configurar TTD
disponível no canto superior esquerdo da atividade.

Figura 23 Atividade: CG1006 - Configuração TTDs
Ao realizar este processo uma janela sobreposta a anterior (pop-up) será aberta onde apresentará alguns dados para inserção, mas nesse primeiro momento, clicaremos no botão de Busca, também identificado como uma lupa
.

Figura 24 Atividade: CG1006 - Localização de TTD
Ao clicar sobre o ícone outra janela será aberta, onde poderemos conferir as colunas de Benefício, Descrição, CST, Legislação, TTD, DCIP, Código do Benefício Fiscal (Tabela 5.2), Estorno dos Créditos Efetivos (DIME), Estorno dos Créditos Efetivos (EFD), EFD – Apropriação do Crédito Presumido (Apuração Normal), EFD – Estorno de Débito (Apuração Normal), EFD – Transferência do Débito de ICMS da Apuração Normal para Subapuração e EFD – Transferência do Crédito Presumido da Apuração Normal para a Subapuração.
Todos estes campos são informativos para identificar quais dos itens serão escolhidos, sendo que ao encontrar o ideal, será preciso clicar sobre o número da TTD disponível na coluna do mesmo nome.

Figura 25 Atividade: CG1006 - Apresentação de Informações e TTD
Ao clicar sobre a numeração, ela será levada automaticamente para o campo TTD da tela anterior, assim possibilitando o prosseguimento do cadastro; e para isso, deveremos clicar no ícone Expandir
e seguir com o preenchimento dos campos necessários para efetivar as configurações.

Figura 26 Atividade: CG1006 - Expansão de Dados
· Nome do TTD: as informações aqui inseridas, servirão para consulta na tela principal e listagem dos rateios, assim nomeando o TTD, sendo que caso este campo não seja preenchido será utilizado o número do TTD importado, neste nosso exemplo, ficaria com a numeração/nome 154.
· Aplicar Alíquota do Crédito Presumido Sobre: este seria um campo do tipo selecionável, neste caso, possuem as opções de Base de Cálculo do ICMS e Valor do ICMS para escolha. Caso seja utilizada a primeira opção o sistema multiplicará a base de cálculo do ICMS pela alíquota preenchida no campo Alíquota de Crédito Presumido. Caso seja selecionada a opção de Valor do ICMS, o sistema multiplicará o valor do ICMS pela alíquota preenchida no campo Alíquota de Crédito Presumido; vale ressaltar que este cálculo é utilizado para descobrir o valor do crédito presumido e o valor de ICMS efetivo.
NOTA
Exemplo: 392.527,66 x 0,8235 = 323.246,53 (Estorno) -> 392.527,66 – 323.246,53 = 69.281,13 (Efetivo)
|
INFORMAÇÃO
O sistema calcula o valor de ICMS efetivo buscando o valor do ICMS original e subtraindo o valor de ICMS estornado, ou seja, a alíquota efetiva informada nesta janela é meramente informativa para a tela CG1006.
![]() Figura 27 Atividade: CG1006 - Alíquota de Crédito
|
· Alíquota Efetiva (A Pagar): campo responsável por identificar e calcular as alíquotas correspondentes ao ICMS efetivo, separados por linhas e porcentagens diferenciadas, deve-se atentar no momento do preenchimento.
· Alíquota de Crédito Presumido: conforme o campo anterior, este também seria separado por linhas e correspondente a porcentagens diferenciadas, porém as alíquotas correspondem ao ICMS estornado.
· Impostos: partindo para uma nova instancia dentro do mesmo cadastro, teríamos alguns campos selecionáveis referentes aos impostos aplicados, sendo que devem ser selecionados quais impostos estão vinculados a este TTD; vale ressaltar que fundos geradores pela TTD também devem ser selecionados.
· Exceções: a última das configurações de cadastro desta página seria as exceções, onde neste campo devem ser selecionados nos campos check (marcação) as opções que serão ignoradas pelo TTD.
Com todos estes campos preenchidos podemos partir para a próxima parte do processo, que consiste diretamente nas configurações do TTD; para isso, clicaremos no ícone de mesmo nome disponível na aba
.

Figura 28 Atividade: CG1006 - Aba Configurações do TTD
Uma segunda janela será aberta, onde deverá ser selecionado no campo nomeado de Tipo de Configuração a opção de Forma de Tributação do TTD.

Figura 29 Atividade: CG1006 - Tipo de Configuração
Um novo campo selecionável será apresentado na aba, nomeado de Forma de Tributação do TTD; nesta instancia, deverá ser selecionada a opção de acordo com a empresa que você faz parte, lembrando que possuímos as opções Textil, Plástico e DIAT; no nosso exemplo, utilizaremos a opção Textil.

Figura 30 Atividade: CG1006 - Forma de Tributação TTD
Conforme anteriormente, ao clicar sobre a opção, novos campos selecionáveis serão apresentados, desta vez, serão os campos de Indicador de Venda e Linha de Produção, mas antes de confirmar a inclusão de determinado produto dentro do TTD DIAT Diferenciada é necessário validar se o mesmo se encaixa nesta modalidade e para isso pode-se clicar no ícone de Configurações TTD
da tela anterior e escolher as opções de Forma de Tributação do TTD e DIAT, caso no campo de Tributação Alíquota Diferenciada for listado o código 5 – DIAT é o informativo positivo que necessitava para continuar com os demais verificações.

Figura 31 Atividade: CG1006 - Consulta DIAT Diferenciada
Também pode-se efetuar a mesma consulta através do código do produto via CP501, assim tendo duas vias para efetuar a análise dos dados necessários.

Figura 32 Atividade: CP501 - Consulta DIAT
A última verificação que deve ser realizada antes de prosseguirmos com o cadastro seria a Linha de Produção e Indicador de Venda do produto; para isso também usaremos a CP501.

Figura 33 Atividade: CP501 - Consulta Linha Produção e Natureza de Venda
Com todos estes dados estamos prontos para finalizar nosso cadastro, assim voltaremos para nossa janela pop-up flutuante aberta anteriormente e incluiremos os dados coletados dentro da atividade e após clicaremos no ícone de Salvar
.

Figura 34 Atividade: CG1006 - Inclusão de Dados no Cadastro
NOTA
Os ícones de
|
Será apresentada uma janela de confirmação dos processos que foram realizados, apenas é necessário clicar no 

Figura 35 Atividade: CG1006 - Mensagem de Confirmação de Cadastro
Com o processo mencionado finalizado deveremos retornar a tela anterior clicar no ícone de Configurações TTD
novamente, mas desta vez escolheremos a opção de CFOP dentro da opção de Tipo de Configuração.

Figura 36 Atividade: CG1006 - Seleção de Opção CFOP
Dentro desta opção efetuaremos o cadastro de todas as possibilidades de CFOPs que a empresa possa emitir, onde o item utilizado nesta emissão não faça a utilização do CBENEF do TTD, sendo este dado consultado na aba anterior que estávamos.

Figura 37 Atividade: CG1006 - Consulta Código do Benefício Fiscal
Atualmente todos os itens que fazem parte do TTD utilizam o CBENEF e todos os itens que possuem esta instancia a tela utiliza de forma automática para montar os valores presentes em todas as abas.

Figura 38 Atividade: CG1006 - Demonstração Local de Utilização do CBENEF
Os itens que não possuem CBENEF, devem ser configurados para trazerem os valores corretamente na atividade e esta configuração é realizada na opção CFOP em Tipo de Configuração, como havíamos iniciado anteriormente.
Neste exemplo que estamos realizando, a empresa tem venda de produção de produtos têxteis e produtos que não se encaixam no TTD Textil, desta forma, devemos configurar somente para os produtos que não possuem CBENEF, que neste caso, seriam os produtos não têxteis.
Figura 39 Atividade: CG1006 - Exemplo CFOP Produtos não Têxteis
Também podemos citar as empresas que trabalham com revenda, que neste caso não há TTD; desta forma, também devem ser cadastrados as CFOPs de revenda.

Figura 40 Atividade: CG1006 - Exemplo CFOP Produtos Revenda
Por último, podemos citar como exemplo as empresas que prestam serviços de industrialização sob encomendas, não existem TTDs para estas operações; desta forma, deve-se ser cadastradas as operações para os itens que se encaixam nessas diretrizes.

Figura 41 Atividade: CG1006 - Exemplo CFOP Produtos de Industrialização Revenda
Abaixo iremos listar como ficou o cadastro para nosso exemplo da empresa Textil que possui o TTD Textil e TTD DIAT, ressaltamos que todos os cadastros não estão listados no print, apenas seriam para uma verificação de consulta.

Figura 42 Atividade: CG1006 - Exemplo de Cadastro CFOP Completo
ATENÇÃO
Caso a empresa possua mais de um TTD, os cadastros de CFOP devem ser realizados em somente um dos TTDs.
|
A CG1006 também conta com um atalho que permite o cadastro de novos tipos de CFOP que são utilizados na tabela de rateio e no cadastro de CFOPs do TTD; para realizar este processo primeiramente é preciso clicar no ícone de Configurações
disponível no canto superior esquerdo da atividade.

Figura 43 Atividade: CG1006 - Cadastro de CFOPs
Com a nova janela aberta você poderá utilizar o ícone de adicionar
para inserir novos tipos de CFOP para utilização, ou utilizar o ícone de remover
e assim retirar algumas das opções já cadastradas na atividade; lembrando que ao concluir o processo é necessário clicar no ícone de salvar
para ficar funcional.

Figura 44 Atividade: CG1006 - Inclusão e Salvamento de CFOPs
Também possuímos o atalho de Configurar CFOP
; ao clicar sobre o mesmo será redirecionado para uma janela pop-up e poderá efetuar a edição de todas as CFOP de acordo com a sua consulta, sem a necessidade de efetuar a abertura através da configuração do TTD; lembrando que qualquer alteração realizada, deve-se clicar no botão de salvar
para ser efetivada.

Figura 45 Atividade: CG1006 - Atalho Configuração CFOPs
Esta documentação foi útil para você?

