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Cerificado de Origem - DDP


Sumário
 

1.Objetivo
 
Este procedimento tem como objetivo, prestar as orientações para a emissão do Certificado de Origem – DUE, obrigatório nos processos de Exportação, onde a origem da mercadoria que está sendo comercializada entre países que mantêm Acordos Comerciais, deve ser atestada.
 
2.Campo de Aplicação
 
Este procedimento aplica-se ao setor Exportação, no processo de emissão da documentação de Exportação.
 
3.Pré Requisitos
 
Pré-requisitos:  Pedido digitado e faturado.
 
4.Fluxograma
N/A
 
5.Procedimento
 
5.1 Consulta Cadastro do Produto
 
ü Tela CT504 – Consulta Cadastro de Produto
 
Para a emissão do Certificado de Origem, se faz necessário, consultar o cadastro dos produtos, para verificar os que são de produção nacional e os que são de importação.
 
Figura 1: Tela Consulta de Cadastro de Produtos
 
Para consultar o cadastro dos produtos, verificar no resumo de embarque os produtos da fatura/sequência.
 
·     Informe no campo Código, o código do produto a ser pesquisado
 
Após informar o campo, basta clicar sobre o ícone Consultar, para que o sistema retorne com o cadastro do produto.
 
Figura 2: Tela Consulta de Cadastro de Produtos
Basta verifica o campo País de Origem, para identificar os produtos de importação.
 
Após realizar a pesquisa de todos os códigos de produto, dividir o valor total dos produtos, pelo peso líquido total de cada NCM que entrará no Certificado de Origem (só produtos nacionais). Após a consulta de todos os produtos do resumo, acessar a tela CE621 – Declaração do Produtor – DUE.
 
5.2 Declaração do Produtor – DUE
 
ü Tela CE621 – Declaração do Produtor - DUE
 
Nesta tela, emitimos a Declaração do Produtos – DUE.
 
Figura 3: Tela CE621 - Declaração de Produtor - DUE
Para emitir a Declaração do Produtor, basta informar:
 
·     No campo Número da Fatura, informe o número/sequência da fatura a ser emitida o certificado
 
Após informar o campo, bata clicar sobre o ícone Consultar , para que o sistema retorne com os produtos da fatura.
 
Figura 4: Tela CE621 - Declaração de Produtor - DUE
 
Verificar cada NCM (Classificação Fiscal) e alterar o valor (Campo Vlr. Unidade) conforme cálculo realizado na etapa anterior.
 Após alterar o valor unidade, clicar sobre o ícone Atualizar , para que o sistema registre a alteração. Em seguida, utilizar o Ícone Próximo para navegar até o próximo produto/NCM para realizar a alteração e repetir a operação.
 
Nota 1
 
Caso não tenha a descrição da NCM, realizar a pesquisa no link:
 
 
Copiar a descrição e colar no campo Descrição Usual
 
Figura 5: Portal SISCOMEX
Figura 6: Tela CE621 - Declaração de Produtor - DUE
 
Após realizar o procedimento para todas as NCMs de fabricação nacional, emitir o Certificado de Origem na tela CE1003.
 
5.3 Impressão do Certificado de Origem – DUE
 
ü Tela CE1003 – Consulta Fatura
 
Nesta tela, consultamos e emitimos o Certificado de origem dos produtos de fabricação nacional.
 
Figura 7: Tela CE1003 - Consulta de Faturas 
Para emitir o Certificado de Origem:
 
·     Informe no campo Fatura, o número da fatura e também a sequência no campo Seq.
 
Após informar os campos, basta clicar sobre o ícone Consultar, para que o sistema retorne com as informações da fatura.
 
Figura 7: Tela CE1003 - Consulta de Faturas 
 
Para realizar a impressão acesse a Aba Produtor.
 
Figura 7: Tela CE1003 - Consulta de Faturas 
 
Para realizar a impressão do certificado, basta clicar sobre o ícone Imprimir .